Tal liberdade é um átomo intrínseco e inseparável, e condição sine qua non, de um regime democrático sério e civilizado. Qualquer tentativa de “discutir”, inibir, restringir e controlar liberdades civis democráticas e CONSTITUCIONAIS é puro exercício de socialismo/marxismo disfarçado em uma embalagem mais atraente do que a de um Fidel Castro em uniforme militar. Espero pelo menos que os que possuem mínima bagagem de instrução e cultura não caiam nessa conversa mole pra boi dormir.

Só para mero exercício: imaginem como seria uma Comissão da Verdade deles. Conseguem supor quem seriam os componentes de tal santa comissão? O que me espanta é que isso é um “programa governamental”. É a revolução bolivariana em sua versão tupiniquim.

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Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2009.

Presidente Sérgio Guerra,

Companheiros do PSDB,

Há alguns meses, estimulado por inúmeros companheiros e importantes lideranças da nossa sociedade, aceitei colocar meu nome à disposição do nosso partido como pré-candidato à Presidência da República.

Como parte desse processo, defendi a realização de prévias e encontros regionais que pudessem levar o PSDB a fortalecer a sua identidade e integridade partidárias.

Assim o fiz, alimentado pela crença na necessidade e possibilidade de construirmos um novo projeto para o país e um novo projeto de País.

Defendi as prévias como importante processo de revitalização da nossa prática política. Não as realizamos, como propus, seja por dificuldades operacionais de um partido de dimensão nacional, seja pela legítima opção da direção partidária pela busca de outras formas de decisão. Ainda assim, acredito que teria sido uma extraordinária oportunidade de aprofundar o debate interno, criar um sentido novo de solidariedade, comprometimento e mobilização, que nos seriam fundamentais nas circunstâncias políticas que marcarão as eleições do ano que vem.

A realização dos encontros regionais foi uma importante conquista desse processo. O reencontro e a retomada do diálogo com a nossa militância, em diversas cidades e regiões brasileiras, representaram os nossos mais valiosos momentos. A eles se somaram outros encontros, também sinalizadores dos nossos sonhos, com trabalhadores, empresários e outros setores da nossa sociedade.

Ouvindo-os e debatendo, confirmei a percepção de um País maduro para vivenciar um novo ciclo de sua história. Pronto para conquistar uma inédita e necessária convergência nacional em torno dos enormes desafios que distanciam nossas regiões umas das outras, e em torno das grandes tarefas que temos o dever de cumprir e que perpassam governos e diferentes gerações de brasileiros.

Ao apresentar o meu nome, o fiz com a convicção, partilhada por vários companheiros, de que poderia contribuir para uma construção política diferente, com um perfil de alianças mais amplo do que aquele que se insinua no horizonte de 2010. E as declarações de líderes de diversos partidos nacionais demonstraram que esse era um caminho possível, inclusive para algumas importantes legendas fora do nosso campo.

Defendemos um projeto nacional mais amplo, generoso e democrático o suficiente para abrigar diferentes correntes do pensamento nacional. E, assim, oferecer ao país uma proposta reformadora e transformadora da realidade que, inclusive, supere e ultrapasse o antagonismo entre o “nós e eles”, que tanto atraso tem legado ao País.

Devemos estar preparados para responder à autoritária armadilha do confronto plebiscitário e ao discurso que perigosamente tenta dividir o País ao meio, entre bons e maus, entre ricos e pobres. Nossa tarefa não é dividir, é aproximar. E só aproximaremos os brasileiros uns dos outros, através da diminuição das diferenças que nos separam.

O que me propunha tentar oferecer de novo ao nosso projeto, no entanto, estava irremediavelmente ligado ao tempo da política, que, como sabemos, tem dinâmica própria. E se não podemos controlá-lo, não podemos, tampouco, ser reféns dele…

Sempre tive consciência de que uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições. Quando, em 28 de outubro, sinalizei o final do ano como último prazo para algumas decisões, simplesmente constatava que, a partir deste momento, o quadro eleitoral estaria começando a avançar em um ritmo e direção próprios, e a minha participação não poderia mais colaborar para a ampla convergência que buscava construir.

Durante todo esse período, atuei no sentido de buscar o fortalecimento do PSDB.

Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar, com meu esforço e minha lealdade, para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira.

Busco contribuir, dessa forma, para que o PSDB e nossos aliados possam, da maneira que compreenderem mais apropriada, com serenidade e sem tensões, construir o caminho que nos levará à vitória em 2010.

No curso dessa jornada, mantive intactos e jamais me descuidei dos grandes compromissos que assumi com Minas, razão e causa a que tenho dedicado toda minha vida pública.

Ao deixar a condição de pré-candidato à Presidência da República, permito-me novas reflexões, ao lado dos mineiros, sobre o futuro.

Independente de nova missão política que porventura possa vir a receber, continuarei trabalhando para ser merecedor da confiança e das melhores esperanças dos que partilharam conosco, neste período, uma nova visão sobre o Brasil.

É meu compromisso levar adiante a defesa intransigente das reformas e inovações que juntos realizamos em Minas e que entendemos como um caminho possível também para o País. Continuarei defendendo as reformas constitucionais e da gestão pública, aguardadas há décadas; a refundação do pacto federativo, com justa distribuição de direitos e deveres; e a transformação das políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, em políticas de Estado, acima, portanto, do interesse dos governos e dos partidos.

Devo aqui muitos agradecimentos públicos.

À direção do meu partido e, em especial, ao senador Sérgio Guerra pelo equilíbrio e firmeza com que vem conduzindo esse processo.

Aos companheiros do PSDB, pelas inúmeras demonstrações de apoio e confiança.

Manifesto a minha renovada disposição de estar ao lado de todos e de cada um que julgar que a minha presença política possa contribuir, seja no plano nacional ou nos planos estaduais, para a defesa das nossas bandeiras.

Aos líderes de outras legendas partidárias, pela coragem com que emprestaram substantivo apoio não só ao meu nome, mas às novas propostas e crenças que defendemos nesse período.

Nos reencontraremos no futuro.

A tantos brasileiros, pelo respeito com que receberam nossas ideias.

E a Minas, sempre a Minas e aos mineiros, pela incomparável solidariedade.

Aécio Neves

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Fonte: Notícias STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de Extradição (EXT 1085) do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália.

A decisão foi tomada na apreciação de uma questão de ordem levantada pelo governo italiano quanto à proclamação do resultado da votação, no dia 18 de novembro passado. A proclamação dizia que, por maioria (5 a 4), a Suprema Corte autorizou a extradição, porém, também por maioria (5 a 4), “assentou o caráter discricionário” do cumprimento da decisão pelo presidente da República. Ou seja, que cabia ao presidente da República decidir sobre a entrega ou não do ativista italiano.

Pela decisão desta tarde, ficou determinado que será retirada da proclamação do resultado a discricionariedade do presidente da República para efetuar a extradição e constará que ele não está vinculado à decisão da Corte que autoriza a extradição.

Questão de ordem

A questão de ordem suscitada pelo governo italiano dizia respeito ao voto do ministro Eros Grau e provocou discussões quanto a seu cabimento. Os ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto, votos vencidos quanto à retificação da proclamação, sustentavam o não cabimento da discussão, antes da publicação do acórdão.

Segundo eles, o governo italiano deveria esperar a publicação do acórdão (decisão colegiada) para, se considerar que há erro, omissão ou contradição na decisão da Suprema Corte, opor embargos de declaração.

O ministro Cezar Peluso, no entanto, informou que a questão de ordem quanto à proclamação, em caso de erro, é cabível no prazo de 48 horas após a proclamação, de acordo com o artigo 89 do Regimento Interno da Corte (RISFT), e que o pedido foi formulado tempestivamente pelo governo italiano.

Ministro Eros Grau

Na sessão desta quarta-feira, o ministro Eros Grau repetiu o voto proferido durante o julgamento do pedido de extradição e disse que não era preciso mudar uma só palavra nele. Recordou que, inicialmente, votou-se o cabimento da extradição. Disse que votou contra, juntamente com os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.

Em seguida, conforme recordou, votou-se se a decisão do STF vinculava o presidente da República, ou seja, obrigava o presidente a extraditar Battisti. Seu voto foi que não vinculava, sendo que também os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, além do ministro Carlos Britto, votaram no mesmo sentido.

“O presidente da República tem a possibilidade de entregar ou não o extraditando”, afirmou o ministro Eros Grau. “Nesse ponto, eu acompanhei a divergência do ministro Marco Aurélio, do ministro Carlos Britto, no sentido de que o presidente pode ou não determinar a extradição.”

“O único ponto que precisava ser esclarecido é que, no meu entender, ao contrário do que foi afirmado pela ministra Cármen Lúcia, em primeira mão, o ato não é discricionário, porém há de ser praticado nos termos do direito convencional”, observou o ministro Eros Grau, lembrando que, neste ponto, seguia jurisprudência firmada por voto do ministro Vítor Nunes Leal (aposentado), em outro caso de extradição.

O ministro disse querer deixar claro, "para evitar confusão", que o resultado é o seguinte: “Eu acompanhei, quanto à questão da não vinculação do presidente da República à decisão do Tribunal, a divergência. Mas, com relação à discricionariedade ou não do seu ato, eu direi: esse ato não é discricionário porque ele é regrado pelas disposições do tratado”.

Entretanto, da proclamação constou que cinco ministros teriam votado no sentido de que o cumprimento da decisão é um ato discricionário do presidente da República. E é aí que o voto do ministro Eros Grau divergiu. O relator, ministro Cezar Peluso, chamou atenção para este fato, observando que o voto de Eros Grau não se encaixava em nenhuma das duas correntes.

Hoje o ministro Eros Grau confirmou que seu voto foi no sentido de que a execução da decisão do STF, ou seja, a entrega de Battisti, não é um ato discricionário do presidente da República. No entender dele, não vincula o presidente à decisão do STF, mas o presidente tem que agir nos termos do tratado de extradição entre Brasil e Itália, firmado em 17 de outubro de 1989 e promulgado pelo Decreto nº 863, de 9 de julho de 1983. “O presidente autoriza ou não, nos termos do tratado”, observou o ministro Eros Grau.

Segundo o ministro Cezar Peluso, o presidente da República somente pode deixar de efetuar a extradição se a lei o permite. E entre essas hipóteses, conforme lembrou – e isto constou também do seu voto –, estão basicamente duas:  1) se o Estado requerente não aceitar a comutação da pena (na extradição, o país requerente só pode aplicar penas previstas pela legislação brasileira):  2) quando ele pode diferir a entrega, após processo pendente no Brasil contra o extraditando.

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Do portal G1

A diplomacia brasileira deu nesta quinta-feira (10) um ultimato a Manuel Zelaya. Segundo Francisco Catunda, encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, o presidente deposto de Honduras pode ficar no prédio brasileiro só até o fim de janeiro de 2010.

Essa disposição foi confirmada, por telefone, por Francisco Catunda. “Ele tem plena consciência que ao terminar o mandato deverá seguir outro destino”, afirmou. Também por telefone, Zelaya se mostrou disposto a sair da Embaixada Brasileira, onde está abrigado desde o dia 21 de setembro, quando retornou ao país escondido. “Certamente até o dia 27 de janeiro de 2010, quando termina meu mandato. No entanto, a minha posição é sair o mais rápido possível, logicamente com o respaldo do governo do Brasil”.

A aparente calma nesta quinta-feira na Embaixada Brasileira em Honduras contrasta com uma noite e madrugada tensas. Depois de acertos para que o presidente deposto deixasse o país rumo ao México, tudo mudou. O governo interino de Honduras não deu o salvo-conduto para Zelaya partir. O governo interino exigiu que, antes de viajar, Zelaya assinasse a renúncia. Mas ele se recusou, e permaneceu em Honduras.

O Ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, disse que Brasil e Argentina ajudaram na negociação e ficou surpreso com o desfecho. “Mas isso apenas comprova que um governo que não tem legitimidade age sempre de uma maneira ilegítima”, afirmou.

 
[Res Publicano]:
Pobre Amorim. Pobre Zelaya. Pobre Chavez. Final de golpe bolivariano melancólico não?

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Para inspirá-los coloquei abaixo alguns anúncios e outdoors do WWF (World Wide Fund for Nature). Publicidade super criativa usada para despertar nossa consciência de preservação ambiental. Posicione e repouse o mouse sobre as fotos para ler as legendas.

Enjoy!

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“One Day” é a terceira faixa do seu quinto álbum “Light”, lançado em agosto deste ano. A canção basicamente fala que um dia não haverá mais guerras, diferenças e dor na humanidade. É isso aí! Curtam mais um RP Tune e fiquem a vontade para os comentários.

Enjoy!

Breve ‘bio’ do artista:

Matthew Paul Miller, conhecido como Matisyahu, nasceu no dia 30 de junho de 1979, em West Chester, Pensilvânia. Sua família mudou-se para Berkeley, Califórnia para mais tarde se estabelecer em White Plains, Nova York. Inicialmente Miller se rebelou contra sua tradicional educação judaica, considerando-se um Deadhead e hippie na sua adolescência.

Aos 14 anos, durante um acampamento em Colorado, ele se reconciliou com o Judaísmo e visitou Israel logo em seguida. Após retornar para White Plains, ele deixou o colégio e viajou pelo país seguindo os shows da banda Phish. De volta para casa novamente, ele concordou que seus pais o enviassem para uma escola em uma região nativa de Bend, Oregon. Lá ele apaixonou-se por reggae e hip-hop e começou a participar de competições de rap de ‘microfone aberto’. Ele retornou para New York com 19 anos e foi para a New School for Social Research em Manhattan, mas também se associou à Carlebach Shul, uma sinagoga onde seus interesses musicais foram estimulados. Após seu encontro com um rabino Lubavitch, ele se interessou pela filosofia judaica rigorosa hassídica Lubavitch, adotando-a, quando então mudou seu nome para Matisyahu.

Fonte: All Music Guide
Tradução: Res Publicano

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O jornal panfletário da famiglia Castro, o Granma, resolveu manifestar-se sobre as eleições democráticas, do último dia 25/nov, na sua vizinha Honduras. Desqualificou o pleito nos seguintes termos:

Alto índice de abstenção, falta de legitimidade e transparência, e a brutal repressão do Exército e da Polícia contra a população caracterizaram a farsa eleitoral deste domingo convocada em Honduras pelo regime usurpador de Roberto Micheletti.

Jornal Granma

 

Pera aí! Pára o mundo! Surreal! A ilha castrista, do alto de sua revolução, posando de árbitro e órgão homologador de eleições de democracias vizinhas! Que se dane o relato de 300 observadores in loco das eleições, e a cobertura da imprensa local e internacional. Granma disse, tá dito. SEM NOÇÃO…

UM “POQUITO” DE HISTÓRIA…

Vocês sabem. O nome deste peculiar “veículo de comunicação”, digamos assim, carrega fortes ironias e metáforas. O periódico pretende-se levar “informações” aos cubanos sobre as últimas notícias internas e externas que interessam aos… Castros.

Ele foi batizado de Granma em homenagem ao barquinho de mesmo nome que também levou Fidel a desembarcar na ilha, em 1956, com os seus 81 “revolucionários”, para implantar sua utopia socialista. Resultado do desembarque histórico utópico: aproximadamente 100 mil cadáveres ao longo de 50 anos de “revolução”, o que dá 2 mil mortes por ano, em média.

Voltemos ao jornal. Recentemente ele foi combustível para todo tipo de piadas quando se noticiou que a falta crônica de papel higiênico na ilha fez com que os seus habitantes descobrissem uma real utilidade para o periódico: a higiene sanitária pessoal. Desde então estes papéis viraram gênero de primeira necessidade, fazendo aparecer um “mercado negro” cubano de venda do jornal, cujo preço até aumentou com a demanda aquecida. Quem disse que a lei de mercado não existe na ilha? =)

CONSULTORIA…

Aliás, por falar em mercado, produto, marketing, vai aqui uma consultoria gratuita aos Castros. Just my two cents… diria John Kennedy. Recomendo fortemente que os donos do Granma estudem a possibilidade de um rigoroso upgrade na imagem deste jornal multifuncional. O nome é muuuito infeliz. Granma, em inglês “vovó”, remete a idéias que prejudicam um pouco a figura de modernidade profissional que se desejaria passar não? Granma, em português, também não ajuda muito a marca. Traz um recall negativo de tudo aquilo que se quer distância em relação à imagem de um jornal: granma, grama, pasto, herbívoros, bovinos, asininos… bem, vocês entenderam, né? Dentro deste esforço de upgrade, minha principal sugestão será pirateada de uma idéia local. Ninguém é perfeito né.

Como nada se cria tudo se transforma, sugiro então ao regime da ilha, contratar URGENTEMENTE o menino-propaganda mais quente do mercado publicitário este ano. O “cara” que ganhou tudo e a todos. That’s my man… diria Barack Obama. Por favor, recomendo chamar o filho do Brasil para estrelar a próxima campanha de rádio aí na ilha. O rapaz é um expert multimídia. Possui experiência em palanques, showmícios e outros “eventos de promoção”, televisão, rádio, blog, e agora é estrela de cinema… ele não é fraco não. No rádio, sua última campanha publicitária está sendo um sucesso por aqui. E justamente no tipo de produto deste case… Não é produto concorrente, mas um similar brasileiro hehe. Chorem um descontinho básico pro “cumpanhero”. Se não der para pagar o cachê do original não há problema. Aqui no Brasil lançou-se mão de uma solução criativa de baixo custo e de igual qualidade: um dublê perfeito do presidente-celebridade…

Hein?! Em Cuba não há necessidade de promoção? marketing? mercadologia? O quê? Monopólio estatal? Putz! Lá se foi minha consultoria. Pena! Mas que seria legal se Cuba lançasse essa campanha seria, não é mesmo?

Leitores, pelo menos visitem o site do meu ex-futuro-cliente: www.granma.cu

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Filme ”é uma baita mentira”

Por Julia Dualibi e Ricardo Brandt, no Estadão

Personagem no filme Lula, o Filho do Brasil, o sindicalista aposentado Paulo Vidal criticou o longa de Fábio Barreto, ao afirmar que o retrato histórico é "mentiroso" e tenta "mitificar" o presidente Lula. Após assistir à pré-estreia sábado, em São Bernardo do Campo, Vidal, que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos antes de Lula, disse que o filme depõe contra a realidade. "O retrato da inserção de Lula no universo sindical é uma baita de uma mentira que não tem cabimento", afirmou.

Presidente do sindicato entre 1969 e 1975, Vidal no filme é Cláudio Feitosa, um sindicalista pelego que não representa a categoria e flerta com a ditadura. Feitosa é posto contra a parede por um Lula, ainda diretor, que exigia ser o sucessor. O ator que interpreta Lula chega a dar um soco na mesa. "Foi totalmente diferente", afirmou. "Entrar na minha sala e ditar regra? Mentira. Eu fiz o Lula presidente do sindicato. E não ele foi lá e ditou regra", completou.
Segundo Vidal, "qualquer um pode prestar a homenagem que quiser, mas na parte sindical o Lula não era aquele que foi retratado".

[Link da reportagem aqui…]

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Fonte: Charges do Benett (UOL Blog)

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Governo do DF exonera secretário que delatou suposto esquema de corrupção

Do portal G1

Durval Barbosa colaborou com a PF em troca de delação premiada.
GDF exonerou outros 4 membros do governo investigados pela PF.

A assessoria do Governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (27) a exoneração do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que denunciou um suposto esquema de repasse de dinheiro a aliados do GDF em troca dos benefícios da delação premiada.

Além de Barbosa, foram exonerados o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o assessor de imprensa do governador, Omézio Pontes. Todos são investigados pela Polícia Federal.

Nesta sexta, a PF, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e em gabinetes de deputados da Câmara Legislativa.

A Polícia Federal usou 150 agentes na Operação Caixa de Pandora e apreendeu R$ 700 mil, US$ 30 mil e 5 mil euros em dinheiro durante as buscas realizadas nesta sexta-feira (27) em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. Além disso, foram apreendidos computadores, mídias e documentos. Segundo a PF, o material será analisado e posteriormente enviado ao STJ. A Polícia Federal também fez buscas em casas e gabinetes de secretários do governo, de deputados distritais e em empresas.

A PF não informou se o dinheiro foi apreendido em apenas um dos locais de buscas. No total, os mandados de busca e apreensão eram para 21 pontos no Distrito Federal, dois em Belo Horizonte e um em Goiânia.

[Leia íntegra aqui…]

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